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Superintendente da Anatel fala com exclusividade à Abrac

Na ocasião, Abraão Balbino falou sobre as tecnologias do setor de telecomunicações

A Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) conversou com o superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino e Silva, sobre as tecnologias no setor de telecomunicações, incluindo o 5G, e as medidas de prevenção e segurança de dados que a entidade tem implementado.

Leia a entrevista na íntegra:

Abrac – Quais são as principais tendências tecnológicas que estão moldando o setor de telecomunicações atualmente?

Abraão Balbino – A indústria das telecomunicações encontra-se em um momento de efervescência tecnológica, com o surgimento de diversas soluções. No âmbito das redes móveis, a implementação do 5G avança no país, enquanto novos padrões tecnológicos e modelos de negócio estão sendo discutidos, tais como: as arquiteturas de redes abertas, que permitem a combinação de equipamentos de diversos fornecedores, e a gestão dinâmica dos recursos de radiofrequência, que possibilitam a convivência de vários modais do serviço. Além disso, as comunicações via satélite evoluíram ao ponto de complementar as transmissões terrestres e são hoje foco da atenção de reguladores em todo o mundo.

Abrac – Como a Anatel está acompanhando e respondendo às mudanças tecnológicas, como a transição para o 5G e a expansão da Internet das Coisas (IoT)?

Abraão Balbino – Tendo em vista a natureza dinâmica das telecomunicações, a Anatel historicamente lidou com constantes transformações setoriais promovidas pelas mudanças tecnológicas, a exemplo da substituição da telefonia fixa pela telefonia móvel. Nesses processos, a Agência sempre busca antecipar-se às tendências tecnológicas de modo a criar as condições para que as transformações alcancem seu máximo potencial. No caso do 5G, a Agência optou por um modelo de leilão das frequências que garantisse a cobertura das últimas lacunas de conectividade do país, assim como condicionou a prestação do serviço à implementação do 5G Stand Alone, o estado da arte dessa geração de redes. Essa escolha também se reflete na expansão da Internet das Coisas (IoT), uma vez que o padrão Stand Alone habilita toda a potencialidade do 5G, dando suporte ao crescimento em escala do IoT no funcionamento de aplicações que exigem a conexão de milhares de dispositivos simultâneos.

Abrac – Quais são os benefícios esperados da implementação do 5G para os consumidores e para a economia como um todo?

Abraão Balbino – Atualmente, o país já conta com mais de 1.400 municípios habilitados para a prestação do 5G, o que representa um potencial de ganhos de conectividade para aproximadamente 140 milhões de brasileiros. Levantamentos apontam para um incremento de dezenas a centenas de bilhões de reais ao PIB brasileiro, a depender das variáveis consideradas em cada estudo, para a economia do país em função da implementação do 5G, tendo em vista os benefícios que as diversas indústrias e verticais da economia podem realizar sobre uma infraestrutura de conectividade rápida, ubíqua e confiável. A conectividade de internet 5G possibilita novos negócios e serviços, como assistência médica (teleconsultas, exames de imagem com alta qualidade e transmissão em tempo real), varejo (gerenciamento de inventário, estoque, logística de distribuição, lojas virtuais aprimoradas), agricultura (fazendas do futuro, controle de pragas, logística de colheita e distribuição, redução de perdas), manufatura (processos industriais interconectados, alto volume de dados e uso de inteligência artificial para aprimoramento dos processos produtivos), cidades inteligentes (interconectividade entre veículos, monitoramento de frota e navegação, governo digital, diferentes meios de transporte público interconectados). Tudo isso são exemplos de aplicação prática da conectividade baseada em tecnologia 5G.

Nada obstante, os impactos do 5G não se resumem a ganhos na produtividade da economia, mas também possuem uma dimensão social. Um exemplo nesse sentido é o projeto Conectividade nas Escolas, que busca implementar estruturas completas de conectividade nos centros de ensino do país, financiado com os recursos arrecadados no leilão do 5G.

Abrac – Quais são os desafios regulatórios enfrentados pela Anatel na adoção e implementação do 5G no Brasil?

Abraão Balbino – Os principais desafios regulatórios enfrentados pela Anatel na implementação do 5G referem-se às dificuldades trazidas pela escala da iniciativa no acompanhamento dos compromissos e obrigações assumidos pelas empresas vencedoras do leilão. O certame conta com um calendário de ativações do padrão tecnológico do 5G que se estende até 2030, com uma cobertura crescente, até que 100% da população conte com o serviço. Além dos compromissos envolvendo a conectividade das escolas mencionados anteriormente, o leilão também previu a cobertura de diversas localidades com, no mínimo, a tecnologia 4G e de milhares de quilômetros de rodovias federais.

Abrac – Como a Anatel está garantindo que a expansão das redes de telecomunicações seja inclusiva e atenda às necessidades de todas as regiões do país?

Abraão Balbino – Historicamente, os leilões de espectro no país preocupam-se em garantir uma expansão da malha de conectividade de forma inclusiva e equitativa pelo país, com vistas a promover a superação de disparidades regionais por meio da tecnologia. Nesse sentido, o acesso aos recursos de espectro ofertados no leilão do 5G foi condicionado ao cumprimento de exigências de cobertura que se estendem nacionalmente. De mesmo modo, a Agência vem orientando suas ações com vistas a uma conectividade verdadeiramente significativa, o que implica não apenas garantir a existência de infraestrutura de telecomunicações, mas que essa conectividade realmente seja um vetor de transformação na vida dos consumidores. Para tanto, a Anatel vem firmando parcerias com diversos organismos nacionais e internacionais para mapeamento das ações necessárias para a consecução dessa visão. O projeto Conectividade nas Escolas é exemplo de projeto de caráter de conectividade integral, uma vez que se preocupa com todo o processo de letramento digital dos alunos, além de prover até mesmo a infraestrutura de energia elétrica nas unidades carentes do serviço.

Abrac – Como a Anatel está abordando preocupações relacionadas à segurança cibernética e privacidade de dados à medida que as redes de telecomunicações se tornam mais avançadas e interconectadas?

Abraão Balbino – A segurança das redes de telecomunicações vem assumindo papel central na atuação da Anatel, especialmente no tocante à proteção de infraestruturas críticas de conectividade. O papel de relevo desempenhado pela infraestrutura de telecomunicações no suporte ao resgate de áreas atingidas por eventos climáticos extremos é significativo nesse contexto. Entre os esforços da Anatel, pode-se citar a edição de regulamento setorial com a definição de princípios, diretrizes, obrigações e governança de modo a garantir a resiliência das redes de telecomunicações, de modo a mitigar o risco de apagões; bem como a implementação de grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhamento do surgimento de novas ameaças e para sugestão de medidas preventivas, nas diversas dimensões da cibersegurança. De forma complementar, a Agência vem promovendo iniciativas voltadas à conscientização dos usuários das redes, como o movimento #fiqueesperto, visando orientar a população acerca de fraudes no ambiente digital.

Abrac – Gostaria de acrescentar mais alguma informação?

Abraão Balbino – Gostaria apenas de agradecer o espaço para divulgação da atuação da Anatel em relação a questões de elevada importância para o país. Coloco-me ainda à disposição para conversar com quaisquer interessados em conhecer em mais detalhes as iniciativas recentes da Anatel.

Fonte: Assessoria de imprensa da Abrac.