Especialista da diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Karine Murad, explica sobre o funcionamento do sistema
Em 2022, foram registrados, no Brasil, 70 relatos de acidentes de consumo por meio do site do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Esses incidentes estão diretamente ligados a produtos e serviços que causaram danos aos consumidores, mesmo quando utilizados de acordo com as instruções do manual.
A especialista da diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Karine Murad, compartilhou insights durante entrevista com a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) sobre o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (SINMAC), o canal da entidade dedicado ao registro desses casos.
A seguir, confira a entrevista na íntegra:
Abrac – Quando o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (SINMAC) foi criado e com qual objetivo?
Karine Murad – O Inmetro monitora acidentes de consumo desde outubro de 2006, com o lançamento do Banco de Dados de Acidentes de Consumo e, inicialmente, o sistema se chamava Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (SIMAC). Como a evolução do SIMAC, em 2013, passou a se chamar Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (SINMAC).
O objetivo do SINMAC é gerar estatísticas de acidentes com produtos para servir de insumo para ações de melhoria nos regulamentos, campanhas preventivas e ações de fiscalização, caso seja identificado o não atendimento a algum requisito de regulamento do Inmetro.
Abrac – Após o SINMAC receber os relatos dos acidentes de consumo, quais são os próximos passos realizados pelo Inmetro?
Karine Murad – Se o produto for regulamentado, dependendo das informações recebidas no relato e do risco identificado, abre-se uma investigação do acidente, geralmente direcionada ao órgão delegado do estado onde está localizado o fornecedor do produto. Se o risco identificado for baixo, o Inmetro continua a monitorar o produto e avalia se irão aparecer mais casos semelhantes. No caso de uma quantidade representativa de relatos de acidentes com o produto, o referido produto é inserido com prioridade nas ações de vigilância de mercado.
Abrac – Como avaliam a importância da vigilância de mercado para diminuir a quantidade de produtos que possam causar acidentes de consumo?
Karine Murad – A vigilância de mercado é muito importante para ajudar a reduzir a presença de produtos inseguros no mercado, pois o levantamento de dados permite que sejam tomadas ações para minimizar os riscos de acidentes, seja por meio de campanhas de prevenção ou por meio de fiscalização, no caso de violação de requisitos dos regulamentos.
Abrac – Quais são as expectativas para a divulgação dos dados de 2023?
Karine Murad – A divulgação dos dados será feita no início de 2024.
Abrac – Gostaria de acrescentar mais alguma informação?
Karine Murad – Gostaria de acrescentar que em caso de acidente de consumo o Inmetro solicita que seja feito o registro completo do acidente no site do Inmetro. Também pelo canal “Fale Conosco” o consumidor pode fundamentar denúncia detalhando o fato ocorrido e os dados do produto, para investigação técnica, tais como: identificação do produto, a marca, modelo, número de registro, nome e endereço do responsável pelo produto (fabricante, importador, distribuidor etc), local de aquisição do produto (cópia da nota fiscal de aquisição, se possível). Fotos nítidas do produto, da sua rotulagem e do acidente, se possível enviar em anexo, também são úteis para possibilitar seu rastreamento. As informações detalhadas sobre o produto facilitam a análise técnica e providências por parte da fiscalização, caso seja comprovada alguma irregularidade.
Fonte: Assessoria de imprensa da Abrac
