A ABRAC participou do seminário da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), sobre inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura. O evento, que aconteceu na quinta-feira (27/06/2019) em Brasília/DF, teve como objetivo apresentar e disseminar para integrantes do Governo Federal os benefícios da inspeção acreditada para área de infraestrutura.
Além do ABRAC, participaram do seminário instituições como: Inmetro; CGU-Controladoria Geral da União; FENSEG – Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados; BNDS- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Caixa Econômica Federal; ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres; DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Programação:
Abertura
• 14h – Secretário de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento da SPPI – José Carlos Medaglia Filho, e Presidente do INMETRO – Ângela Flores Furtado: Perspectiva do uso da inspeção acreditada nos empreendimentos de infraestrutura
Painel 1: Contextualização sobre inspeção acreditada
Inspeção acreditada como instrumento para maior segurança jurídica e mitigação de riscos
• 14h20 – INMETRO: Papel do INMETRO no processo de inspeção acreditada e valor agregado da acreditação
• 14h40 – ABRAC: Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade: contextualização sobre a inspeção acreditada
• 15h – CGU: benefícios esperados ao controle
• 15h20 – BNDES: benefícios esperados à financiabilidade de projetos
• 15h40 – Sugestão da FENSEG: benefícios esperados ao mercado de seguros
Painel 2: Casos práticos
Situação atual do uso da inspeção acreditada, desafios regulatórios e benefícios esperados à confiança e financiabilidade
• 16h – DNIT: perspectivas de uso em obras públicas
• 16h20 – ANTT: case RIS (Rodovia Integração Sul)
• 16h40 – ARTESP: case Edital Rodovia Piracibaca – Panorama e vantagens
• 17h – ANAC: case inspeção projeto duplicação pista aeroporto de Confins
• 17h20 – CAIXA: perspectivas de uso em projetos de parcerias privada com entes subnacionais (FEP) e fiscalização/supervisão de obras.
Perguntas e Debates
Painel com questionamentos, conclusões, proposições e desafios para estímulo à adoção da inspeção acreditada