Comuns nos doces comercializados no feriado da Semana Santa, peças podem causar danos aos pequenos caso não estejam certificadas
O mundo passa pelo terceiro ano de pandemia causada pela Covid-19 e, com os avanços das vacinas e medicações, as atividades foram retomadas e a rotina do cidadão também. A Páscoa de 2022 será a primeira celebração a ser realizada após muitos países terem flexibilizado as restrições orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Uma das maneiras de celebrar a Páscoa é presentear os entes queridos com ovos de chocolate. Normalmente, as crianças são as mais lembradas nesse momento, mas o consumidor deve ficar atento no momento de escolher a o doce para os pequenos, uma vez que maioria desses produtos destinados ao público infantil contêm brinquedos que devem passar por rigorosos testes antes de sua comercialização.
De acordo com o relatório do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), com dados de 2021, foram relatados 60 acidentes, 15% deles com produtos infantis, e 7% diretamente com brinquedos. A inspeção consiste em verificar se um produto ou serviço provoca danos ao consumidor, ainda que utilizado ou manuseado de acordo com as instruções de uso.
Para a certificação ser possível, os brinquedos passam por ensaios realizados por laboratórios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que analisam as propriedades físicas e mecânicas, inflamabilidade, elétrica, migração de elementos, teor de ftalatos (grupo de plastificantes necessários para transformar o poli (cloreto de vinila) (PVC) em materiais plásticos flexíveis), requisitos biológicos e advertências e identificação de faixa etária.
Outro importante ponto a ser observado no ato da compra é verificar se a embalagem do ovo de Páscoa contém a informação de que o brinde é certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). Além disso, se o brinquedo tiver restrição de idade, essa instrução também precisa estar na área externa do produto.
“Cabe ao Organismo de Certificação fazer a avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do fornecedor ou fabricante, e analisar os relatórios de ensaio referente aos produtos. O Selo de Identificação da Conformidade no brinquedo somente é conferido após a conclusão de todos esses processos”, declarou a coordenadora da Comissão Técnica Puericultura e Correlatos (brinquedos e Artigos Escolares) da Abrac, Carina Senatore.
Após isso, é necessário se atentar ao conteúdo dentro do ovo de chocolate. No brinquedo ou então em sua embalagem, é obrigatório o selo do Inmetro, que contém a identificação do Organismo de Certificação do Produto (OCP) e o número de registro do item. Os ovos comercializados e que não seguem os regulamentos são apreendidos e o fabricante é autuado, podendo pagar multa de R＄ 100 a até R＄ 1,5 milhão.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Synésio Batista da Costa, “a certificação indica que aquele objeto atende aos requisitos técnicos estabelecidos pela Norma Mercosul NM 300:2002, Regulamento Técnico Mercosul e Portaria nº 302 do Inmetro e que tem como principal objetivo trazer segurança e evitar acidentes com as crianças”.
Sobre a Abrac
Fundada em 2009, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) reúne as empresas responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos, sistemas e laboratórios de ensaio e calibração, acreditados pelo Inmetro e designados pela Anatel, que são oferecidos aos cidadãos, trabalhando em sua inspeção e certificação com o objetivo de informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional; e fortalecer o mercado interno, atuando em conjunto com os órgãos reguladores das atividades em âmbito nacional.
