Vice-presidente de Inspeções da Abrac, Andre Hernandes, explica sobre o planejamento estratégico da vice-presidência da entidade
Andre Hernandes, vice-presidente de Inspeções da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), concedeu entrevista para explicar sobre o planejamento estratégico da vice-presidência. Na ocasião, o profissional ainda elogiou a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o reconhecimento da inspeção acreditada e destacou o potencial nas esferas de Governos Estaduais e nos Órgãos de atuação transversal para a adoção da inspeção acreditada.
“Nesta linha, no âmbito da vice-presidência de Inspeção e em consenso com os integrantes do Grupo Permanente de Trabalho – GPT de Infra, concluímos que seria necessário fazermos o nosso planejamento estratégico em face das variáveis que encontramos em nosso segmento de atuação e em prol do programa de Inspeção Acreditada de Projetos e de Obras de Infraestrutura, de grande relevância para o país”, explicou Hernandes.
Confira a entrevista na íntegra.
Abrac – O que é o planejamento estratégico da vice-presidência de Inspeções da Abrac?
Andre Hernandes – Em linhas gerais um planejamento estratégico é a formalização da definição das estratégias de uma organização para atingir os seus objetivos de médio e longo prazo, analisando a situação atual, a situação pretendida e seus passos para alcançar, facilitando a tomada de decisões e fazendo o alinhamento das equipes envolvidas para o mesmo propósito.
Nesta linha, no âmbito da vice-presidência de Inspeção e em consenso com os integrantes do Grupo Permanente de Trabalho – GPT de Infra, concluímos que seria necessário fazermos o nosso planejamento estratégico em face das variáveis que encontramos em nosso segmento de atuação e em prol do programa de Inspeção Acreditada de Projetos e de Obras de Infraestrutura, de grande relevância para o país.
Abrac – Quais são os principais objetivos desse planejamento estratégico?
Andre Hernandes – O primeiro objetivo é disseminar a inspeção acreditada em todo o país. Considerando que as iniciativas de aplicação foram sempre muito focadas na esfera de Governo e de Órgão Federais e conduzida por um pequeno grupo representando a ABRAC, entendemos a necessidade de aumentar a capacidade de atuação e a capilaridade, então, focaremos também nas esferas subnacionais, ou seja, Governos Estaduais em primeiro momento, podendo se estender para os Municipais se oportunidades forem identificadas, além de identificar órgãos com atuação transversal que independam de esfera de governo e que possam ser usuários potenciais.
Outros objetivos são: distribuir entre os integrantes do GPT de Infra as atividades e responsabilidades, alinhar a forma de atuação, estabelecer prioridades, padronizar o processo de abordagem, atuar simultaneamente nas diversas frentes identificadas como potenciais interessados, organizar os dados em uma base de dados única, fazer a gestão das ações planejadas, sua realização e seus resultados, entre outros.
É muito importante salientar que o planejamento estratégico está sendo construído de forma colaborativa, com a participação ativa dos integrantes do GPT de Infra.
Abrac – Atualmente, a ANTT é a principal utilizadora da inspeção acreditada. Acredita que graças a essa utilização da Agência, a inspeção acreditada está mais conhecida?
Andre Hernandes – Com absoluta certeza! A ANTT tem mostrado em diversas iniciativas que prima pela boa governança e tem tido muito destaque neste sentido, inclusive tem recebido prêmios por esta condução na busca da excelência, entre tais iniciativas temos a aplicação da inspeção acreditada para os escopos de rodovias e de ferrovias.
São diversos os contratos que já possuem a inspeção acreditada prevista e em curso, isto aumentará significativamente a demanda e a propagação em outras áreas da infraestrutura. A ANTT estabeleceu como padrão em seus processos e inclusive emitiu em março deste ano a Instrução Normativa 19/2023 que disciplina o seu uso.
Além disso, a ANTT realiza o PETI – Programa de Experiência Técnica Internacional que visa o acesso e a troca de experiências com países que já atuam há bastante tempo em alguns temas de seu interesse, o primeiro PETI realizado ocorreu entre junho e julho de 2022 e se tratou de uma experiência na Itália, especificamente em Milão e Roma, cujo tema objeto foi a inspeção acreditada.
Foi uma oportunidade muito rica, afinal a Itália aplica a inspeção acreditada há décadas e serviu de inspiração para o seu desenvolvimento e implementação no Brasil. Possibilitou entender de forma completa a sua aplicação e seus benefícios a partir de pontos de vista diversificados: do acreditador (Accredia), dos diversos entes governamentais que a exigem, dos Organismos de Inspeção Acreditados, das Concessionárias e Agências, enfim, foi uma iniciativa da ANTT de grande importância e de colaboração efetiva para amadurecimento no sentido de extrair o melhor e incluir em seus processos como boa prática de governança.
Abrac – Existe potencial nas esferas de Governos Estaduais e nos Órgãos de atuação transversal para a adoção da inspeção acreditada. Quais seriam esses potenciais e como podem ser aplicados?
Andre Hernandes – Há um grande movimento de concessões também nas esferas estaduais, demandas represadas devido à carência de infraestrutura e de recursos financeiros que agora estão sendo encaminhadas. Neste contexto, temos a clara visão de que, além de todos os benefícios difundidos para que a inspeção acreditada seja cada vez mais utilizada sob os aspectos de mitigação de riscos técnicos, financeiros, jurídicos etc., há também gargalos nos processos, principalmente para a aprovação de projetos com a devida segurança, que sobrecarrega, por exemplo, as equipes técnicas internas das agências que acabam por realizar atividade de revisão de projetos, forçando que se desviem de suas atribuições mais nobres na tentativa de dar velocidade ao processo.
A atuação dos Organismos de Inspeção, além de trazer a segurança desejada para este ambiente, traz também uma força de trabalho adicional capaz de resolver estes gargalos, em resumo, maior agilidade e maior segurança ao processo.
No caso de órgãos com atuação transversal, nos referimos aos agentes financiadores que, por regra, precisam fazer a análise técnica, legal, detalhada e abrangente dos projetos para os quais são requeridos os financiamentos, onde também há limitação, tanto de recursos humanos, quanto de disponibilidade de capacitação técnica, para que estas análises sejam ágeis e seguras.
Há, por exemplo, grande afinidade entre o instrumento da inspeção acreditada e os princípios do Equador, que é muito utilizado também pelos agentes financiadores, com aspectos relacionados ao ESG, e que podem ser integrados, desde que seus requisitos sejam estabelecidos como itens a serem inspecionados para seus escopos.
O mercado de seguros já sinalizou ter interesse, afinal, para as seguradoras é um importante componente de segurança e para os segurados possui potencial de redutor dos valores dos seguros, afinal, a relação do valor do seguro com os riscos envolvidos é direta, reduzindo riscos é imediato o raciocínio de ponderação dos valores praticados e a discussão para a sua redução. O potencial de uso de agregação de valor é muito amplo.
Abrac – Como disseminar a inspeção acreditada no Brasil?
Andre Hernandes – Este tem sido um grande desafio para a Abrac desde 2016 quando se iniciou o processo de desenvolvimento deste programa no Brasil.
Parceiros de primeira ordem, a Abrac atuou todo o tempo lado a lado com a SPPI – Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal e com a Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE) do Inmetro – Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro, desde a elaboração da Portaria Inmetro Nº 367/2017 até toda a permeabilidade em diversos órgãos para dar ciência e aprofundar o conhecimento no tema, a citar: SPPI, ANTT, DNIT, ANAC, STF, Casa Civil da Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Minfra, Ministério da Economia, MDR, Ministério do Planejamento, BNDES, CEF, TCU, outros.
Existe uma dificuldade que se refere à rotatividade das pessoas nestes diversos órgãos, bem como, ocorrem reestruturações dentro de um mesmo Governo ou quando há transição, então, este esforço deve sempre ser renovado e para isso o empenho é contínuo.
Esta questão é um dos principais motivos que nos levaram à decisão de elaborar e implementar o planejamento estratégico. Com a ação de todos os integrantes do GPT de Infra poderemos aumentar a nossa capilaridade e distribuir as atividades, de forma organizada e objetiva.
Abrac – O planejamento estratégico foi iniciado no final de maio. Quais são os primeiros passos desse plano?
Andre Hernandes – O ponto de partida foi o reconhecimento de que é necessário fazer uma maior mobilização, que foi senso comum entre os Organismos de Inspeção, demos a partida fazendo um mapeamento dos estados, análise crítica do potencial de uso em cada estado em função de suas iniciativas relacionadas com a infraestrutura, poderio econômico, possibilidade de cada Organismo de Inspeção para atuar nos diferentes sstados e regiões do país, brainstorming sobre oportunidade e possibilidades e, traçamos um roteiro para a continuidade deste processo.
Abrac – Como avalia o papel da Abrac na disseminação da inspeção acreditada?
Andre Hernandes – A Abrac tem papel central na disseminação da inspeção acreditada, afinal, é o canal pelo qual os Organismos de Inspeção se organizam, fazem os alinhamentos técnicos e se mobilizam para alcançarem os objetivos comuns.
A atuação de forma associativa assegura o equilíbrio e fortalece a relação de confiança entre os Organismos de Inspeção, evitando que qualquer associado seja beneficiado ou prejudicado, focando sempre na disseminação das informações de maneira que estejam alinhadas e para o bem comum.
É muito importante, porque, sendo a inspeção acreditada, assim como as demais atividades de avaliação da conformidade, fortemente pautada sobre o pilar da imparcialidade, da independência e da ausência de conflito de interesses, a atuação de forma associativa demonstra também este compromisso, uma vez que não trabalha por interesses individuais e sim para os interesses coletivos.
Cabe ressaltar ainda que a Abrac possui forte rede de relacionamentos e alto grau de relevância no contexto da avaliação da conformidade, permitindo assim, acesso aos órgãos alvos para a disseminação da inspeção acreditada.
Abrac – Gostaria de acrescentar mais alguma informação?
Andre Hernandes – Não há melhor forma de alcançarmos os objetivos, que para mim o principal é o de estabelecer de fato a credibilidade da inspeção acreditada e agregar valor ao processo, do que a atuação organizada, em sinergia e planejada.
Estamos confiantes de que o planejamento estratégico para a inspeção acreditada nos conduzirá aos objetivos pretendidos, com trabalho, persistência e, em breve, o tema será amplamente conhecido e aplicado.
Fonte: Assessoria de imprensa da Abrac
