“O Inmetro tem papel fundamental de fornecer infraestrutura de qualidade”, afirma o presidente do Instituto

Em entrevista à Abrac, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior falou sobre a importância da avaliação da conformidade e da certificação

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O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, concedeu entrevista exclusiva à Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) sobre o papel da autarquia para a sociedade, a importância da avaliação da conformidade, da certificação, entre outros assuntos.

Mestre em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), o presidente foi diretor do Departamento de Determinantes Ambientais na Secretaria Especial de Saúde Indígena, e diretor de Política Regulatória na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Leia a entrevista completa:

Abrac – Qual a importância do papel do Inmetro para a sociedade?

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – O Inmetro tem um papel fundamental que a gente chama de fornecer infraestrutura de qualidade. E o que é isso? São todos os instrumentos e ferramentas que tanto o setor produtivo e o comércio necessitam para fazer a inovação com competitividade e confiança nos seus produtos.

Abrac – Qual importância da avaliação da conformidade?

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – Um dos aspectos dessa infraestrutura de qualidade é permitir que tanto as empresas quanto os consumidores tenham entendimento da qualidade do produto. Então, o sistema de avaliação da conformidade é justamente aquele que garante certificação dos produtos e dos processos de tal forma que aqueles que vão adquirir esses produtos possam ter confiança que esse produto atinge determinados padrões de qualidade.

Abrac – Como avalia a importância da Abrac?

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – A Abrac, como associação, agrega praticamente a maioria desses Organismos de Inspeção, de conformidade, e de laboratórios, que justamente dão a conformidade de todos esses produtos e com isso garantem que o público em geral possa perceber a qualidade.

Abrac – Como será o novo marco regulatório e o que ele irá estabelecer?

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – Nós estamos modernizando o nosso modelo regulatório pelas novas condições que nós vemos dentro da sociedade. Por um lado, temos a quarta revolução industrial com um impacto forte na disseminação da tecnologia, na rapidez como no ciclo de vida dos produtos. Então, um produto hoje não é mais concebido para durar 30 ou 40 anos, muitas vezes para dois, três anos. Nós temos um sistema regulatório que é muito preso nos paradigmas do século XX, daquela indústria tradicional, que nós conhecemos, então, para poder atuar com rapidez, com flexibilidade, atender ao que a sociedade precisa nesse momento, esse modelo regulatório tem que ser adequado aos novos tempos. Esse é um grande desafio que se coloca para o Inmetro. O Instituto está juntamente com todas essas associações, inclusive a Abrac, construindo um modelo de modernidade para a regulamentação.

Abrac – Como avalia a contribuição que a Abrac tem dado nas discussões deste novo modelo regulatório?

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – A relação é muito boa. O Inmetro entende que a parceria do setor público com o setor privado é fundamental para a construção desse modelo para o século XXI, para a quarta revolução industrial, então, tem se aproximado de todas as associações e organizações que tem relação com o Inmetro. A Abrac, como já disse antes, é uma das entidades fundamentais nesse processo, que está participando efetivamente tanto do planejamento estratégico do Inmetro como da modernização do novo modelo regulatório, e de diversas reuniões, inclusive, de um grupo de trabalho que foi criado para recuperação econômica e está contribuindo com sugestões. Então, diria que, acima de qualquer coisa, a Abrac é uma parceira do Inmetro nesse momento.

Abrac – Como a certificação funciona e qual a importância nos dias de hoje?

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – A certificação parte da aderência a um determinado programa de avaliação da conformidade. Nós estamos falando da qualidade de produtos e processos. Você tem um programa que diz o que aquele produto ou aquele processo tem que possuir, o que garante a qualidade desse produto, incluindo a questão de segurança. Então, você precisa dos chamados Organismos de Terceira Parte, que são independentes de todo esse processo, e que certificam o produto ou o processo, e que possam garantir que aquela empresa que está fabricando tem a competência para poder fazer aquilo. O Inmetro contribui nisso, gerenciando o sistema de acreditação, que garante a competência técnica dessa certificadora.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abrac