“O 5G é um tema muito importante do qual o Parlamento não poderia e não pode ficar de fora”

Em entrevista à Abrac, a deputada federal Perpétua Almeida destaca a importância da criação do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinado a acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil

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A deputada federal Perpétua Almeida concedeu entrevista exclusiva à Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) para falar sobre o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, destinado a acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil.

Criado em dezembro de 2020, pelo até então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o Grupo é coordenado pela deputada Perpétua e tem a participação dos deputados Luisa Canziani (PTB-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP), Helder Salomão (PT-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e Zé Vítor (PL-MG).

Perpétua é professora, bancária e política brasileira, eleita deputada federal pelo estado do Acre. É filiada ao PCdoB desde 1987.

Leia a entrevista na íntegra:

Abrac – Por que A Câmara dos Deputados resolveu instituir um Grupo de Trabalho sobre a tecnologia 5G?

Perpétua Almeida – O Grupo foi criado para ouvir os diversos atores públicos e privados do sistema de telecomunicações no País envolvidos na implantação da nova tecnologia 5G. O 5G é um tema muito importante do qual o Parlamento não poderia e não pode ficar de fora.

Abrac – Quais são os principais objetivos do GT?

Perpétua Almeida – Nosso objetivo central é garantir que essa nova tecnologia sirva aos interesses do desenvolvimento nacional, que chegue aos brasileiros com preços dignos, que seja segura e que possa ajudar na redução das desigualdades regionais. Estamos trabalhando para que as decisões sejam de interesse do povo brasileiro e não de uma ideologia política.

Abrac – Quais são as expectativas do Grupo sobre o leilão da Anatel?

Perpétua Almeida – As discussões estão em andamento. Em breve, vamos realizar uma grande conferência nacional envolvendo o Parlamento, o Governo Federal, o Tribunal de Conta da União (TCU), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e especialistas de todo país para discutir a tecnologia 5G, levando em consideração segurança nacional, acessibilidade, preço e universalização. Estamos buscando um consenso para que o Governo apresente um edital justo. Recentemente, participamos de uma audiência com o relator do Edital do 5G, Carlos Baigorri, e com o presidente da Instituição. Ainda ouvimos em oitiva o ministro das Comunicações e as operadoras Claro, Vivo, Tim, Conexis, entre outras, para saber a avaliação deles sobre a proposta do edital.

Abrac – Como o Grupo avalia as mudanças que o Brasil passará quando o 5G estiver funcionando?

Perpétua Almeida – Nosso país até hoje ainda possui muitos problemas de infraestrutura e desigualdades abissais. Milhões de brasileiros não têm acesso nenhum a internet, seja ela de uma rede 2G, 3G ou 4G. Sabemos que a implementação do 5G não irá resolver todos esses problemas, mas tenho esperança que possa trazer mudanças significativas na vida da população, gerando, principalmente, inclusão digital. Mas é necessário deixar claro que a tecnologia 5G não é uma evolução do 4G. Ela representa uma revolução que vai muito além de uma internet mais rápida em um celular. Possibilitará, por exemplo, o aumento da produtividade no campo e na indústria, a utilização de carros, eletrodomésticos e equipamentos autônomos, cirurgias médicas à distância, e melhor conexão de internet em estradas, pequenas cidades e municípios de pouco interesse comercial. 

Abrac – A avaliação da conformidade é um processo sistematizado, acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas e regulamentos técnicos com o menor custo para a sociedade. Como a senhora avalia esse processo na implementação do 5G no Brasil?

Perpétua Almeida – A questão é tratada no edital, estabelecendo o padrão Release 16 para a implementação do 5G no Brasil. Vamos ouvir os especialistas sobre este padrão e verificar se ele é o mais adequado para o momento atual.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abrac