“Este será um fórum em que poderemos agregar valor à sociedade e à avaliação da conformidade”

Vice-presidente de Laboratórios da Abrac, Israel Dulcimar Teixeira, concede entrevista à Associação para falar da sua participação no Conselho Consultivo da Anatel

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No dia 12 de janeiro, a presidência da República designou três nomes para compor o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre eles, o vice-presidente de Laboratórios da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Israel Dulcimar Teixeira, que representará os organismos de certificação, inspeção e laboratórios, na análise dos planos gerais de outorgas e de metas para a universalização de serviços prestados no regime público. O mandato no Conselho será até 16 de fevereiro de 2022.

O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agência Nacional de Telecomunicações, de existência obrigatória e funcionamento permanente, e é composto por doze conselheiros: dois, pelo Senado Federal; dois, pela Câmara dos Deputados; dois, pelo Poder Executivo; dois, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; dois, pelas entidades representativas dos usuários; e dois, pelas entidades representativas da sociedade.

Cabe aos membros do Conselho, opinar, antes de seu encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre o plano geral de outorgas e o plano geral de metas para a universalização de serviços prestados no regime público, assim como sobre as demais políticas governamentais de telecomunicações.

Segundo o vice-presidente de Laboratórios, em maio do ano passado a superintendência da Abrac tomou conhecimento, através de um associado, do edital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), onde solicitava que as organizações representativas da sociedade a indicação de nomes para composição do conselho.

“Concluímos na ocasião que, a Abrac e seus associados, por sua ampla atuação na sociedade como Organismos de Avaliação da Conformidade, que tem por objetivo que somente produtos seguros sejam colocados no mercado para o consumidor, poderia agregar valor nas pautas do Conselho Consultivo da Anatel”, comentou Teixeira.

Para ele, pautas como política de certificação de equipamentos a serem utilizados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações são um dos temas que poderão ser trabalhados pelo Comitê e que a Associação poderá disponibilizar conhecimento para desenvolvê-las.

“A Abrac tem como objetivo relacionar-se com entidades reguladoras brasileiras colocando o conhecimento de seus associados a serviço da sociedade. Assim, participar do Conselho Consultivo da Anatel, certamente nos proporcionará um fórum adequado para atuarmos no segmento de telecomunicações”, declarou o vice-presidente.

De acordo com ele, os laboratórios, por executarem diariamente ensaios em produtos, detêm conhecimento técnico relevante em avaliação da conformidade que são subsídios relevantes para a elaboração de regulamentos técnicos. “Este será um fórum em que poderemos aplicar tal conhecimento e agregar valor à sociedade e a avaliação da conformidade”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abrac