Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, comenta cenário do ecossistema digital e importância da fiscalização no setor
Em entrevista exclusiva à Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, comentou o cenário do ecossistema digital que tende a se intensificar nos próximos anos e explicou a importância da atuação e fiscalização da agência no setor.
“A Anatel tem um papel transversal de extrema importância nesse ecossistema, atuando para que o maior número de consumidores, cidadãos brasileiros, possuam acesso e usufruam efetivamente da conectividade de qualidade”, afirmou a superintendente de Relações com o Consumidor da Agência.
Segundo a profissional, o foco do novo Planejamento Estratégico da Anatel 2023-2027 é a promoção da conectividade e da digitalização. “A Agência tem direcionado seus esforços para que o cidadão/consumidor tenha acesso a uma conectividade plena e significativa, que pressupõe o acesso à infraestrutura, por preços acessíveis, equipamentos adequados, segurança e com os níveis de habilidades digitais necessárias”, concluiu Cristiana.
Leia a entrevista na íntegra:
Abrac – Como a Anatel está se adaptando ao novo cenário do ecossistema digital e quais são as implicações para o consumidor?
Cristiana Camarate – A integração dos serviços que compõem o que chamamos de ecossistema digital já é uma realidade e tende a se intensificar nos próximos anos. O consumidor, na ponta, utiliza os serviços disponibilizados e suportados por toda cadeia de digitalização da economia, e está sempre na busca pelas soluções que possam facilitar sua vida nos mais diversos aspectos, como comunicação, interações sociais, entretenimento, consumo, melhores ferramentas de trabalho, entre outros.
Essa cadeia vai desde a infraestrutura de redes e equipamentos, passando pela oferta da conexão, dispositivos e serviços finais. E a Anatel tem um papel transversal de extrema importância nesse ecossistema, atuando para que o maior número de consumidores, cidadãos brasileiros, possuam acesso e usufruam efetivamente da conectividade de qualidade.
Para esses consumidores, o que importa é que toda essa cadeia funcione sem que ele precise se importar com cada um desse elos. E é natural que eles vejam na Anatel um órgão que pode garantir seus direitos.
Portanto, a Agência, que ocupa um papel de destaque no orquestramento desse ecossistema, tem voltado cada vez sua atenção para o olhar do consumidor e suas necessidades, para que todos possam ser incluídos nessa sociedade digital.
Abrac – Como a Anatel está buscando colaboração e diálogo com órgãos de proteção e defesa do consumidor? Qual é a importância dessa iniciativa?
Cristiana Camarate – Em um ecossistema tão complexo, é necessário um permanente diálogo com outros órgãos do poder executivo, legislativo, entidades de defesa do consumidor, sociedade civil em geral e com os agentes de mercado. A Anatel tem se colocado à disposição para debater o melhor arranjo institucional de condução do tema, utilizando suas instâncias de participação social, como o Conselho Consultivo, o Conselho de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), consultas públicas e eventos para ouvir os atores envolvidos.
Abrac - Além dos encontros com entidades de proteção ao consumidor, de que outras formas a Anatel busca feedback e contribuições dos consumidores para melhorar suas ações regulatórias?
Cristiana Camarate – Conforme já mencionado, a Anatel tem no CDUST um relevante fórum relacionado à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.
Também tem promovido eventos de diálogo com Procons, Ministérios Públicos e entidades de defesa do consumidor nas capitais brasileiras.
Além disso, realiza anualmente, desde 2015, a Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida com os consumidores dos serviços de telecomunicações, que proporciona uma análise por Unidade da Federação, serviço e prestadora por parte dos próprios consumidores. A pesquisa possibilita, ainda, entendermos alguns aspectos sobre os padrões de uso da internet no Brasil.
A Agência também promove diagnósticos dos principais problemas do setor por meio do exame das reclamações registradas pelos consumidores em seus canais de atendimento.
Em consonância com todo o arcabouço regulatório do setor e demais instrumentos de sancionamento e regularização de conduta, todas essas informações proporcionam um acompanhamento por meio de projetos de regulação responsiva, que buscam solucionar junto às prestadoras de forma mais célere os principais problemas identificados, estabelecendo planos de ações específico baseado nas evidências coletadas, com metas claras de melhoria para as empresas e, consequentemente, para os consumidores.
Abrac – Quais são os principais resultados esperados da colaboração entre a Anatel e as entidades de defesa do consumidor?
Cristiana Camarate – Através do diálogo e colaboração com as entidades de defesa do consumidor, a Anatel espera que a sociedade esteja melhor informada e amparada para um consumo consciente e proveitoso dos serviços do ecossistema digital. Também é de grande valor para a Agência em suas atividades regulatórias e de acompanhamento a pluralidade e experiência das entidades que se dedicam a proteger os direitos consumeristas.
Abrac – Como avalia a importância da avaliação da conformidade para a defesa do consumidor?
Cristiana Camarate – A Anatel é o órgão responsável pela certificação e homologação dos equipamentos de telecomunicações no Brasil, trabalho realizado por meio de exitosa parceria com organismos de certificação designados e laboratórios habilitados, garantindo a segurança e conformidade desses equipamentos para a população brasileira. É fundamental para os consumidores que haja um órgão que acompanhe e fiscalize os equipamentos que estão presentes em quase todos os momentos da nossa vida cotidiana.
Abrac – Gostaria de acrescentar mais alguma informação?
Cristiana Camarate – O foco do novo Planejamento Estratégico da Anatel 2023-2027 é a promoção da conectividade e da digitalização do Brasil em benefício da sociedade.
A Agência tem direcionado seus esforços para que o cidadão/consumidor tenha acesso a uma conectividade plena e significativa, que pressupõe o acesso à infraestrutura, por preços acessíveis, equipamentos adequados, segurança e com os níveis de habilidades digitais necessárias.
A Anatel já possui longo histórico de atuação de sucesso na expansão da infraestrutura de telecomunicações e segurança cibernética e, atualmente, tem estruturado projetos para promoção das habilidades digitais, considerando os diversos públicos e necessidades, com objetivo de habilitar a verdadeira inserção dos usuários dos serviços de telecomunicações na sociedade digital, permitindo seu desenvolvimento social e econômico e o exercício da sua cidadania.
Fonte: Assessoria de imprensa da Abrac
