Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a autarquia realizou 11.506 ações de fiscalização de produtos infantis em todo o País, entre janeiro a 23 de dezembro de 2021. No total, mais de 7 milhões de itens foram examinados por fiscais dos órgãos delegados do Instituto nos estados e por servidores das superintendências da instituição no Rio Grande do Sul e em Goiás.
Durante a ação, foram encontrados 44.795 produtos irregulares. Desse total, 4.688 itens foram reprovados por causa de algum tipo de não conformidade formal, como ausência do selo do Inmetro. Outros 39.365 produtos foram apreendidos e 742 interditados e não puderam mais ser comercializados.
Dentro do escopo de produtos infantis, os brinquedos são um dos itens que devem ser submetidos a diversos tipos de ensaios em laboratórios para testar se não oferecem riscos à saúde em razão de seu uso normal ou de eventual má utilização, e na sequência é obtida a certificação.
Entre os testes realizados por Organismos de Certificação de Produtos (OCPs) acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro, destacam-se os de impacto e queda, toxicologia, mordidas, furos, torção e tração, inflamabilidade e ruído.
“Após o brinquedo ser aprovado em todos os ensaios é concedido o Certificado de Conformidade do produto e a licença para uso. Dessa maneira, o consumidor tem a segurança de que o produto está alinhado com a Norma Mercosul nº 300/2002 que regula os procedimentos de certificação no País”, explica o presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Synésio Batista da Costa.
Conheça os ensaios que os brinquedos passam
Todos os brinquedos são submetidos ao teste de impacto e queda, que consiste em deixá-los cair de alturas que variam conforme a faixa etária a que se destinam. É uma simulação de situações que podem ocorrer quando um brinquedo cai de um berço, uma mesa ou outras situações em que haja impacto. Após o ensaio, não devem existir pontas agudas, cantos afiados ou objetos com risco de serem engolidos.
Já no teste de toxicologia, as substâncias reconhecidas como perigosas à saúde não devem ser utilizadas em quantidade ou forma que possa afetar as crianças. Dessa maneira, a norma estabelece os valores máximos de elementos químicos como antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio e selênio, que podem estar presentes.
Há também os ensaios de torção e tração para retirada de componentes. São testes realizados sempre que um brinquedo apresenta uma saliência, uma peça ou um conjunto de peças passíveis de serem pegas pela criança com as mãos ou com a boca. O brinquedo deve ser fixado de modo que seja possível submeter suas partes aos esforços de tração e torção. Todas as partes testadas devem permanecer intactas após os ensaios.
Além disso, é feito o teste de inflamabilidade, que confere se o produto entra em combustão rapidamente e se o fogo se espalha pelo corpo da criança, caso passe perto do fogo; e o de ruído, que testa se o nível de barulho do brinquedo está dentro dos limites estabelecidos na legislação.
Por fim, é feito o teste de mordidas, em brinquedos tipo “mordedores”, que são feitos para serem levados frequentemente à boca. Por isso, devem ser verificados quanto à possibilidade de serem engolidos ou provocar algum tipo de desconforto na criança. Os furos existentes devem ser projetados de modo que não haja risco de prenderem os dedos da criança e bloquearem a circulação de sangue. Além disso, deve constar na embalagem a recomendação de colocar em água fervente antes de entregar para a criança.
Além dos testes feitos pelos laboratórios acreditados, outras dicas importantes na hora de escolher um presente para criança são: não comprar brinquedos no comércio informal, verificar a idade indicativa, e só comprar produtos que possuam o selo do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produto. Em caso de acidente, informe diretamente ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp) .
Sobre a Abrac
Fundada em 2009, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) reúne as empresas responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos, sistemas e laboratórios de ensaio e calibração, acreditados pelo Inmetro e designados pela Anatel, que são oferecidos aos cidadãos, trabalhando em sua inspeção e certificação com o objetivo de informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional; e fortalecer o mercado interno, atuando em conjunto com os órgãos reguladores das atividades em âmbito nacional.
