Inmetro fiscalizou mais de 7 milhões de produtos infantis nos últimos dois anos
Antes dos responsáveis presentearem as crianças com brinquedos, os produtos infantis passam por rigorosas avaliações. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Marcos Heleno Guerson, desde 2020 a autarquia fiscalizou mais de 7 milhões de produtos infantis.
Entre os testes, realizados por laboratórios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro, destacam-se os de impacto e queda, toxicologia, mordidas, furos, torção e tração, inflamabilidade e ruído.
“Após o brinquedo ser aprovado em todos os ensaios por um laboratório acreditado pelo Inmetro, é concedido o Certificado de Conformidade do produto e a licença para uso. Dessa maneira, o consumidor tem a segurança de que o produto está alinhado com a Norma Mercosul nº 300/2002 que regula os procedimentos de certificação no País”, explica o presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Synésio Batista da Costa.
Os testes de segurança, realizados em brinquedos, são tão importantes, que em 2020 o Inmetro publicou a Portaria nº 282, onde classificou os produtos infantis com o nível mais alto de risco, o três, ou seja, continuam necessitando do registro, além de terem que passar pelo processo completo de verificação, com ensaio, inspeção e certificação, para que dessa maneira as crianças possam estar com um produto devidamente acreditado.
Testando brinquedos
Inicialmente, todos os brinquedos devem ser submetidos ao teste de impacto e queda, que consiste em deixá-los cair de alturas que variam conforme a faixa etária a que se destinam. É uma simulação de situações que podem ocorrer quando um brinquedo cai de um berço, uma mesa ou outras situações em que haja impacto. Após o ensaio, não devem existir pontas agudas, cantos afiados ou objetos com risco de serem engolidos.
Já no teste de toxicologia, as substâncias reconhecidas como perigosas à saúde não devem ser usadas em quantidade ou forma que possa afetar as crianças. Dessa maneira, a norma estabelece os valores máximos de elementos químicos como antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio e selênio, que podem estar presentes.
Há também os ensaios de torção e tração para retirada de componentes. São testes realizados sempre que um brinquedo apresentar uma saliência, uma peça ou um conjunto de peças passíveis de serem pegas pela criança com as mãos ou com a boca. O brinquedo deve ser fixado de modo que seja possível submeter suas partes aos esforços de tração e torção. Todas as partes testadas devem permanecer intactas após os ensaios.
Também é feito o teste de inflamabilidade, que confere se o produto entra em combustão rapidamente e se o fogo se espalha pelo corpo da criança, caso passe perto do fogo; e o de ruído, que testa se o nível de ruído do brinquedo está dentro dos limites estabelecidos na legislação.
Por fim, no teste de mordidas, em brinquedos tipo “mordedores”, que são feitos para serem levados frequentemente à boca. Por isso, devem ser verificados quanto à possibilidade de serem engolidos ou provocar algum tipo de desconforto na criança. Os furos existentes devem ser projetados de modo que não haja risco de prenderem os dedos da criança e bloquearem a circulação de sangue. Além disso, deve constar na embalagem a recomendação de colocar em água fervente antes de entregar para a criança.
Além dos testes feitos pelos laboratórios acreditados, outras dicas importantes na hora de escolher um presente para criança são: não comprar brinquedos no comércio informal, verificar a idade indicativa, e só comprar produtos que possuam o selo do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produto (OCP). Em caso de acidente, informe diretamente ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp).
Sobre a Abrac
Fundada em 2009, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) reúne as empresas responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos, sistemas e laboratórios de ensaio e calibração, acreditados pelo Inmetro e designados pela Anatel, que são oferecidos aos cidadãos, trabalhando em sua inspeção e certificação com o objetivo de informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional; e fortalecer o mercado interno, atuando em conjunto com os órgãos reguladores das atividades em âmbito nacional.
