Nesta terça-feira (04.05), o assessor especial da presidência da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Jefferson Carvalho, participou do Webinar sobre Inspeção Acreditada de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura — Portaria nº 367 de 2017 do Inmetro —, promovido pelo Instituto de Engenharia, ao lado do ex-diretor de investimento da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Pedro Brito, e que contou com a mediação do representante do Instituto, Sérgio Resende.
“Saber que um empreendimento está correto ao final é importante, mas traz mais insegurança do que segurança”, iniciou Carvalho. De acordo com ele, não deveria haver investimento sem conhecimento e sem ter a segurança que o ambiente está correto.
O assessor especial da presidência da Abrac explicou que o uso da inspeção acreditada no Brasil surgiu após uma viagem a Europa onde os presentes viram o case no Organismo do Poder Público europeu. “Eles não recebem um projeto se não tiver certificado. Vimos uma obra que era de cerca de 300 milhões de euros. O início da construção foi aprovado em menos de 30 dias. Isso é destravar a economia. E como a gente chega nesse ponto? Usando instrumentos que gerem confiança em todas as partes”.
Durante a sua apresentação, Carvalho destacou que o primeiro case no Brasil de inspeção acreditada foi no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em 2018, em que foi realizada a inspeção do projeto básico da segunda pista de pouso e decolagem.
“A chave para o sucesso está no uso. Já vimos cases que estão usando efetivamente a inspeção acreditada e estimulando atores a também utilizar. E regulações para sistematizar. Todo mundo ganha, o Poder Público, a sociedade, os órgãos de controle e o próprio executante”, acrescentou.
Na sequência, o ex-diretor da Artesp destacou os principais problemas enfrentados nos contratos de grandes obras civis como o grande volume de documentos de projetos funcionais e executivos tramitando e equipe técnica especialista enxuta.
Brito então comentou sobre o primeiro case de inspeção acreditada em São Paulo, a Rodovia Pipa (Piracicaba-Panorama), que possui 144 dispositivos de entroncamento, 97 quilômetros de rodovias, 286 quilômetros de novos acostamentos, 72 quilômetros de contornos, 143 quilômetros de novas pistas, 535 quilômetros de duplicação, mais de 400 obras de arte, e 4 bilhões de investimento nos primeiros cinco anos.
Segundo ele, as vantagens da certificação de qualidade de projetos e obras são permitir a equipe realizar auditoria técnica amostral mesmo após o início da obra; desafogar a equipe de especialistas para atuar mais em planejamento e gestão; permitir aos especialistas atuarem mais na melhoria da regulação; desonerar a empresa e não arcar com eventuais ônus.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Abrac
