Abrac realiza primeiro webinar sobre inspeções

O evento online reuniu representantes do Inmetro, ARTESP, Valec e Abdib

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A Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) realizou, nesta quarta-feira (07), webinar sobre CERTIFICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS E CONCESSÕES: aumento da confiança nos investimentos em infraestrutura. A mediação foi conduzida pelo vice-presidente de Relações Institucionais da Associação, Jefferson Carvalho.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Associação, Synésio Batista da Costa, ressaltou a importância da discussão sobre o tema. “Hoje convidamos todos vocês para falarem um pouco sobre a certificação de obras públicas e concessões. Um tema que mexe com a confiança dos investidores lá fora. É um complexo tema que alcança todos nós”.

Na sequência, o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) destacou a relação do Instituto com a Abrac, em referência ao tema abordado. “Essa ligação surgiu em 2017, quando a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI) que na época tinha a frente o atual ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que observou muito bem a questão de projetos e qualidade de execução de projetos e de obras”. De acordo com ele, o Brasil enfrenta um problema crônico na qualidade e na execução de projetos deficientes, gerando atraso custo maior do que o esperado.

O presidente da autarquia também acrescentou que o Inmetro foi procurado pela secretaria que trata infraestrutura no Ministério da Economia para desenvolver um programa de inspeção de projetos e de obras. “E com isso se chegou em uma Portaria de regulamentação do Inmetro. Nós temos hoje, pelo menos, oito Organismos Acreditados pelo Instituto, que são capazes de fazer essas inspeções”.

ARTESP

Em seguida, o diretor de investimentos da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Pedro Brito, destacou a importância da qualidade nos projetos da autarquia. De acordo com ele, para melhorar a certificação, a Associação exige que todos os esboços sejam em 3D, pois é uma ferramenta eficaz que possibilita segurança técnica em relação às normas que são utilizadas no estado de São Paulo.

“Nós temos uma avaliação na média de 25 mil pranchas [instrumentos materiais mais comumente utilizados pelo arquiteto para expressar suas ideias] de projetos por ano. E são 10.700 quilômetros de rodovias, onde tem diversos tipos de obras como duplicações, viadutos, pontes, contornos, túneis. Então, demanda de uma quantidade de projetos muito grande.  A gente primou pela qualidade. Temos uma equipe muito grande e bem estruturada, mas chega uma hora que nós realmente temos que dar um salto”, ressaltou Brito.

Ao longo de sua exposição, Brito destacou o Projeto da Rodovia Pipa, o primeiro a passar pela inspeção acreditada, possui 54 mil pranchas para avaliar, 600 quilômetros de duplicação, e 1.273 quilômetros de implantação.

“O edital do Pipa foi à leilão em janeiro de 2020, ou seja, a partir de abril 2019, nós começamos a elaborar a fase final do edital, e uma das premissas que foram colocadas foi a certificação de obras e de projetos. Dentro da empresa, isso é uma queda de paradigma muito grande. Nós temos estruturas para essas avaliações, tanto de obra como de projetos, mas é muito fácil fazer uma adaptação quando você tem um ganho e, na minha visão, é um ganho de qualidade e de velocidade na aprovação dos projetos”, concluiu o diretor de investimentos da Artesp.

Valec

O diretor-presidente da Valec, Andre Kuhn, contextualizou a questão das obras públicas e concessões no Brasil e no mundo. Segundo ele, muitos acreditam que o foco principal para resolver o problema de execução de obras públicas no Brasil é o processo licitatório, “mas a experiência diz que não é bem assim. Posso ter a melhor lei de licitação do mundo, posso ter a melhor equipe de licitação, mas existem dois fatores primordiais para o sucesso de uma contratação: [projeto bem elaborado e fiscalização eficiente durante a contratação]”.

Sobre o projeto, Kuhn salientou que “muitas vezes temos uma pressão muito grande, não só por parte dos dirigentes, mas também por parte da sociedade. A sociedade não quer projeto, não quer obra, ela quer o benefício gerado pelo empreendimento. Tenho que elaborar um projeto bem feito, e preciso executar bem essa obra para a sociedade. Temos que criar mecanismos e formas inteligentes de resolver essa equação”.

Abdib

Na oportunidade, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, ressaltou que a infraestrutura está ligada principalmente à questão de estruturação de projetos. “A largada no processo licitatório da contratação do projeto é fundamental, seja contratação pública ou privada”.

Tadini explicou também sobre as garantias que, segundo ele, quando não são bem estruturadas para projetos de infraestrutura, seja de natureza pública, como obras, ou de concessões da iniciativa privada, acarretará problemas junto ao mercado para colocação dos papéis, principalmente nos mercados de capitais, porque não será possível estruturar as garantias adequadas para fazer um projeto financiado.

“A forma de estruturar as garantias, mitigação de risco, tem como desdobramento lógico e inexorável a inspeção acreditada. É isso que vai dar lastro para que efetivamente você termine e faça o seguro de performance adequado e efetive a conclusão”, concluiu o presidente executivo.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abrac