Recentemente, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) criou a vice-presidência de Telecomunicações para atuar com planejamento estratégico e esforços no que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considerar relevante para o aprimoramento dos trabalhos no setor.
Para falar sobre essa parceria, a Abrac entrevistou o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Oliveira Caram Guimarães.
Confira:
Abrac – Como avalia a importância da Abrac ter criado uma área vice-presidência exclusiva para tratar do tema de telecomunicações?
Vinicius Oliveira Caram Guimarães – O que nós observamos nos últimos anos foi um crescimento muito grande do mercado de produtos de telecomunicações. Com isso, o processo de avaliação da conformidade da Anatel cresce no mesmo ritmo, o que demonstra a importância da avaliação da conformidade de telecomunicações. Assim, a criação da vice-presidência exclusiva da área de telecomunicações indica a expressividade do setor e auxilia no desenvolvimento constante do nosso processo de avaliação da conformidade.
Abrac – Como a Abrac pode contribuir com a Anatel no desenvolvimento de modelos de certificação e inspeções nessa área?
Vinicius Oliveira Caram Guimarães – Atualmente, estamos realizando a atualização do modelo do nosso processo de avaliação da conformidade. O novo modelo, instituído pela Resolução nº 715/2019, traz uma grande flexibilidade para o processo, permitindo que a superintendência de outorga e recursos à prestação publique atos que regulamente ou que altere as regras aplicadas à avaliação da conformidade.
Atualmente, a Agência está realizando diversas audiências públicas sobre a alteração do modelo e é importante que a Abrac participe contribuindo com a experiência adquirida pela atuação junto ao Inmetro e a outros órgãos reguladores.
Abrac – A Abrac tem acompanhado os trâmites para a instalação da internet 5G no Brasil. Qual o status atual deste tema e quais são os cuidados necessários para a introdução desta tecnologia no Brasil?
Vinicius Oliveira Caram Guimarães – A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação está trabalhando em conjunto com outras superintendências da Agência para a disponibilização do 5G no Brasil no mesmo tempo que outros países. Nessa esteira, a Gerência de Certificação e Numeração publicou os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade dos terminais e equipamentos da rede 5G, o que permitiu a implantação da nova tecnologia nas faixas já licenciadas para as prestadoras no País. Além disso, já publicou os requisitos que serão aplicáveis às faixas exclusivas para o 5G. Na parte de gestão do espectro, a Superintendência têm envidado todos os esforços para publicar os requisitos técnicos relativos às condições de uso das faixas do 3.5 GHz e do 26 GHz, além de contribuir para os estudos internacionais sobre o tema.
Fonte: Assessoria de Imprensa Abrac
