Abrac participa do lançamento do Modelo Regulatório do Inmetro

Nesta sexta-feira (25.02), a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) participou do lançamento do Modelo Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em Brasília (DF). Na ocasião, a entidade foi representada pelo presidente, Synésio Batista da Costa, e o superintendente, Masao Ito. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Coube ao presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, iniciar a cerimônia de lançamento do Modelo Regulatório do Instituto. Segundo ele, o Modelo Regulatório do Instituto é o primeiro modelo formal instituído pela autarquia.

“É um instrumento de governança e de responsabilização do próprio Inmetro da sua atuação. É uma garantia para o futuro que determinadas coisas não vão acontecer mais e que cada brasileiro vai estar representado na forma de regulamentar do próprio Inmetro. Com isso vamos ter produtos de mais qualidade e de mais valor agregado. Quando isso acontece você precisa de produtividade e de melhor mão de obra”, comentou Guerson.

Na sequência, a palavra foi passada ao presidente da Abrac, que questionou se alguém tinha ideia da grandiosidade de coisas que acontecem para garantir qualidade na área de pessoas, sistemas, processos e certificação de produtos no Brasil. “O nosso sistema e o do Inmetro é que faz isso”, explicou Costa.

Segundo ele, a modernização do Modelo foi iniciada em abril de 2019, com a primeira proposta e depois começou um grande debate sobre o tema. “O Inmetro entendeu que precisava ouvir, conversar, ouvir o chão de fábrica e foi o que aconteceu. Todo o sistema, indústria, comércio, serviço, esteve presente o tempo todo na construção”, destacou o presidente da Abrac.

Para finalizar, Costa ressaltou que o Modelo Regulatório tem um ponto importante, que é quando uma pessoa for comprar um produto, é essencial que tenha certeza que há um acompanhamento no mercado. “É necessário garantir qualidade da hora que aperta o botão para acordar e acender a luz até apertar o botão de novo para dormir”, encerrou.

A palavra foi passada para a secretaria especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino. Para ela, o novo Modelo Regulatório traz os princípios e diretrizes que orientam a atuação da entidade, e tem como principal alicerce a Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2019.

“Estamos entregando mais Brasil e menos Brasília. Estamos saindo do cangote do cidadão e do empreendedor, confiando neles e dando os caminhos para fazer o Brasil crescer. O novo Modelo Regulatório é um marco na função de regulação do Inmetro e que vai contribuir para melhorar o ambiente de negócios do País.”, comentou Daniella.

Também teve a palavra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacando que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, está ciente dos anseios da população. “Ele ouve a população, tem WhatsApp, é um presidente digital. Conversa com todo mundo e está ouvindo”, destacou.

Segundo ele, o Inmetro criou o marco regulatório, que vai desbloquear o caminho de inovação e descomplicar a vida de todos. 

Antes da cerimônia ser finalizada, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, fez as suas considerações. “O mais importante, hoje, é o Modelo Regulatório. Interessa para todo mundo. Por muitas vezes se cria uma exigência, que verdadeiramente está criando dificuldade para vender facilidade”, declarou.

Para o presidente da República, o novo Modelo Regulatório passa a atender consumidor, as empresas, o comércio e os serviços.

Depoimentos sobre o lançamento do Modelo Regulatório do Inmetro

“Na verdade, coloca o Brasil em outro patamar. Quando a gente circula pelo mundo tem sempre alguém que pergunta como é o controle, sistema e qualidade, no nosso País. Além de nos inserir no clube, a gente vai poder agora ter um sistema onde os segmentos tenham oportunidade de fazer o melhor para o consumidor brasileiro. Ficava regulamentado na marra, no mandatório, e agora o mandatório vai ser uma lista mais reduzida. A gente tem a liberdade de trabalhar, cada segmento tem que ser dono do seu nariz e fazer sério. É isso que o regulamento diz: pode fazer, mas desde que siga a esses preceitos. Gostei muito disso e acho que vou poder andar mundo afora e pregar que agora o Brasil tem um sistema de qualidade”.

Presidente da Abrac, Synésio Batista da Costa

“É um marco em termo de avanço da infraestrutura da qualidade. A partir do momento que você tem um Modelo Regulatório, você estabelece regras claras, princípios, diretrizes, que o Inmetro mesmo deve seguir na hora de fazer a regulamentação de produto. A gente incorpora no processo os princípios da Liberdade Econômica, que estão na lei, que é uma política de estado. Incorpora as questões da indústria 4.0, que tanto causam preocupação no nosso setor produtivo. Então torna o processo mais moderno, transparente e principalmente estabelece um compliance, uma governança sobre o poder de regulamentação do Inmetro, que vai cumprir regras e vai poder ser cobrado em função disso”.

Presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson

“É o início de uma grande transformação, que o nosso sistema brasileiro de infraestrutura da qualidade está passando. O Brasil ao longo desses últimos cinquenta anos construiu um sistema robusto, e que tem hoje condições de oferecer, para o setor produtivo principalmente, mas acima de tudo para a sociedade, confiança nos produtos e serviços que são adquiridos pela sociedade. Nesse momento que estamos passando, essa tecnologia 4.0 fez com que os avanços tecnológicos e os produtos que são produzidos se tornassem um processo de transformação do sistema brasileiro de avaliação da conformidade, incluindo toda a questão de metrologia, normalização, acreditação, acompanhamento de mercado. Nesse sentido, esse Modelo Regulatório, que está hoje sendo assinado, é o grande processo de inovação para que a gente possa ter cada vez mais produtos que sejam colocados no mercado em que agregue valor tecnológico e não iniba a tecnologia e inovação para que os produtos possam ser colocados no mercado de forma mais ágil, mais competitiva, e que a gente consiga ter oportunidades de exportar produtos para o mundo a fora”.

Gerente de Projetos do Inmetro, Marcos Aurélio Lima de Oliveira

“A importância é a evolução que o sistema de metrologia e das normas brasileiras está evoluindo com a grande característica de verificar o apoio do Inmetro para a indústria nacional, empresas e também ao consumidor”.

Presidente da Associação dos Servidores do Inmetro, Sergio Ballerini

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abrac