Abrac participa do Fórum Status da Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro

Entidade foi representada pelo superintendente, Masao Ito, durante o evento online.

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A Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), representada pelo superintendente, Masao Ito, participou da primeira reunião do Fórum Status da Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro, nesta quinta-feira (28), por videoconferência.

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Ao iniciar o encontro virtual, o presidente da autarquia, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, comentou sobre a necessidade da modernização do modelo regulatório. “Por que precisamos mudar? Tudo o que fazemos tem que ter um objetivo colocado a nossa frente. E o que temos que reconhecer, em primeiro lugar, é que a sociedade mudou e está em transformação acelerada, a qual chamamos de sociedade 4.0”.

Segundo ele, a transformação se dá principalmente pela influência da tecnologia da informação e pelo aumento da capacidade de transmissão e processamento de dados. “Isso afetou a sociedade de cima a baixo, setor produtivo, a forma como as pessoas tem acesso aos produtos, como é feita essa compra, como se reclama, e como você vai fazer a regulamentação e a fiscalização de tudo isso que está acontecendo”.

O presidente do Inmetro ainda destacou que, desde o ano passado, a entidade está trabalhando em dois movimentos simultâneos: fazer a organização interna, que é o planejamento estratégico; e a modernização do modelo regulatório. Para garantir o alinhamento dessas duas ações, o mesmo grupo coordenou os dois trabalhos.

Execução da modernização

Na ocasião, o gerente de projeto do Inmetro, Marcos Aurélio Lima de Oliveira, comentou sobre as etapas para a modernização do modelo regulatório do Inmetro, destacando que a proposta inicial foi coberta de 80 a 90% do que era esperado. “A ideia desse Fórum, acima de tudo, é dar transparência, publicidade e dar a oportunidade de fazermos essa interação com todos, daquilo que nós fizemos”.

Durante sua explanação, Oliveira apresentou as minutas dos relatórios da fase de estudos; parcerias para a execução do projeto; cronograma; e as tarefas necessárias para garantir a execução da fase da concepção da proposta, tais como: definição das diretrizes para elaboração da proposta, proposta de modernização a ser encaminhada para consulta pública, consulta pública junto às partes interessadas, e registro da análise da consulta pública.

Além disso, o gerente destacou os principais objetivos da modernização do modelo regulatório – ser estável e perene, abrangente, e que acompanhe a evolução das expectativas da sociedade e do mercado -; superar os problemas identificados no modelo atual; e ser um instrumento de proteção e dinamização do mercado e facilitador de negócios.

Em relação aos princípios, ele pontuou nove: abrangência, foco em objetivos e resultados, flexibilidade, compatibilidade, isonomia, harmonização, responsabilização dos fornecedores e baseado em riscos, vigilância do mercado, e agilidade.

Segundo Oliveira, o objetivo é que o Modelo Regulatório, como parte da Infraestrutura da Qualidade, atenda às expectativas da sociedade, assegure um mercado seguro e dinâmico, seja flexível e acolha a inovação, promova a competitividade e potencialize a digitalização.

As diretrizes, que ainda estão em desenvolvimento, abordam pontos como processos e objetivos regulatórios, responsabilização do fornecedor, uso de avaliação da conformidade, requisitos e uso de normas técnicas, vigilância de mercado, avaliação de riscos, impacto e resultados regulatórios, governança e implementação.

Ao final do evento, o gerente de projeto do Inmetro agradeceu a todos que ajudaram com várias contribuições para a modernização do modelo regulatório. “Continuamos contando com vocês para as próximas etapas”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abrac