“A soma da expertise das empresas é fundamental para a evolução do trabalho da Comissão Técnica de Insfraestrutura”

Em entrevista à Abrac, vice-presidente de Inspeções da entidade, André Hernandes, falou sobre os principais objetivos para 2021 na área de empreendimentos

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O vice-presidente de Inspeções da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) André Hernandes concedeu entrevista para falar sobre sua área de atuação na entidade e sobre a Comissão Técnica de Infraestrutura.

Ao longo da entrevista, Hernandes explica que a área de inspeção requer “disponibilidade para a dedicação do avanço do tema, o que representa dificuldade, considerando que os representantes dos associados exercem funções executivas em suas empresas”. Para isso, segundo ele, justifica-se haver a vice-presidência específica para esta área a fim de atingir os objetivos pretendidos.

Leia a entrevista completa:

Abrac – Quais os principais objetivos da vice-presidência de Inspeções da Abrac?

André Hernandes – Desenvolver e implementar estratégias para disseminar o conhecimento e a aplicação da inspeção. Representar a Abrac em reuniões, encontros e eventos relacionados ao tema, bem como alavancar oportunidades para desenvolver novas áreas para a aplicação da inspeção.

Do ponto de vista do mercado, o objetivo é oferecer uma atividade que agrega valor efetivamente por meio da redução das incertezas, aumento da credibilidade e confiabilidade, melhoria do ambiente de negócios, e redução de custos no contexto geral dos processos.

Da parte dos associados, o objetivo desta vice-presidência é fomentar o mercado para criar e aumentar oportunidades para a atuação dos organismos de inspeção e, consequentemente, mais volume de negócios.

Abrac – Quais são as principais pautas trabalhadas na vice-presidência?

André Hernandes – A minha atuação, em especial, está focada nas inspeções acreditadas de projetos e de obras para empreendimentos de infraestrutura. O trabalho tem sido no sentido de disseminar a inspeção acreditada junto ao poder concedente nas esferas federal, estadual e municipal, às agências reguladoras e a outras entidades e atores relevantes do segmento. Neste segmento, além dos escopos que já possuem regulamento para a acreditação, e já estão em atividade, no caso a inspeção de projeto e de obra para empreendimentos de infraestrutura, uma pauta importante é avançar também na criação de regulamento e programa de acreditação para a inspeção do desempenho da operação que envolverá as inspeções dos indicadores de desempenho, do programa de gestão de riscos e do atendimento dos requisitos contratuais para os empreendimentos de infraestrutura. Com esta nova frente de inspeção, poderemos oferecer uma solução completa contemplando o tripé “projetos, obras e operação”.

Abrac – Como avalia a importância da Abrac possuir uma vice-presidência voltada diretamente para a área de inspeção?

André Hernandes – A área de inspeção requer disponibilidade para a dedicação do avanço do tema, o que representa dificuldade considerando que os representantes dos associados exercem funções executivas em suas empresas, para tal justifica-se haver a vice-presidência específica para esta área de forma a ter dedicação em nível satisfatório para atingir os objetivos pretendidos.

Abrac – Quais são os projetos da vice-presidência para 2021?

André Hernandes – Os principais objetivos para 2021, na área de empreendimentos de infraestrutura, é avançar na efetiva aplicação da inspeção acreditada de projetos e de obras, seja através da obrigatoriedade imposta pelo poder concedente em seus editais e contratos de concessões ou de forma voluntária por iniciativa das próprias concessionárias.

Concluir o regulamento para a inspeção acreditada da operação (desempenho, gestão de riscos e requisitos contratuais) e atuar fortemente com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para que seja publicada e respectiva portaria com o regulamento.

Abrac – Como avalia o desenvolvimento da inspeção acreditada em 2020 e no início de 2021? E quais são os projetos da vice-presidência para esse tema?

André Hernandes – Tivemos avanços positivos com a Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, (ARTESP), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Os atuais contratos firmados foram gerados nas áreas de rodovia e de ferrovia alavancados por estes órgãos e, tanto a ARTESP quanto a ANTT, publicaram portarias que incentivam a utilização da inspeção acreditada para projetos e obras de rodovias.

No campo do saneamento, há indicação clara de que a sua aplicação será exigida no âmbito do Fundo de Estruturação de Projeto (FEP) da Caixa Econômica Federal e, considerando o marco do saneamento, há a tendência de ampliação significativa na demanda pela inspeção acreditada.

Devemos intensificar os esforços para que a inspeção acreditada seja também requerida em editais e contratos de concessão na área da iluminação pública.

Enfim, o desafio é grande, afinal são 12 áreas que compõem os escopos de inspeção acreditada e atualmente apenas duas áreas já tiveram a iniciativa para a sua utilização.

Abrac – Quando foi criada a Comissão Técnica de Infraestrutura e com qual objetivo?

André Hernandes – A Comissão Técnica (CT) de Infraestrutura foi criada no segundo semestre de 2016 pela Abrac, por demanda do Inmetro e determinação da Secretaria do Programa de Parceria e Investimento (SPPI), solicitando apoio para a elaboração do regulamento para a acreditação.

Os associados da Abrac com interesse em atuar nesta atividade e, principalmente, com expertise nesta atividade, integraram a Comissão Técnica, que trabalhou intensamente e produziu em tempo recorde uma proposta de regulamento que foi submetida ao Inmetro e à SPPI.

Posterior a isso, a CT de Infra dedicou-se a fazer os alinhamentos necessários entre os organismos de inspeção, bem como unir esforços para o desenvolvimento desta atividade.

Abrac – Como avalia a importância da Abrac reunir diversas empresas para trabalhar na Comissão Técnica de Infraestrutura?

Extremamente importante. A soma da expertise das empresas é fundamental para a evolução deste trabalho.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abrac