Em entrevista à Abrac, o diretor-geral da Artesp, Milton Roberto Persoli, falou sobre portaria que estabelece certificação de projetos do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicou, em janeiro deste ano, Portaria nº 01 – que dispõe sobre a Certificação de Projetos Executivos e obras no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e dá outras providências.
De acordo com a norma, 19 concessionárias do Programa de Concessão Rodoviárias de São Paulo estão autorizadas a adotarem a certificação acreditada para projetos executivos e obras. Até então, a concessionária Eixo SP era a única a ter essa autorização no contrato de concessão para aderir a inspeção acreditada em seus projetos e obras, como na Rodovia Pipa (Piracicaba – Panorama).
A Portaria autoriza, mediante prévia e expressa manifestação de interesse da concessionária, a apresentação de Certificado de Qualidade para Projeto Executivo e Certificado de Qualidade das obras de ampliação, demais melhoramentos e conservação especial, relativos aos contratos de concessão que não contenham referida obrigação. Além disso, o documento deverá ser emitido por organismo de inspeção acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), nos termos da Portaria n.º 367/2017.
De acordo com o diretor-geral da Artesp, Milton Roberto Persoli, foi realizada prospecção, junto ao mercado, para que os projetos sejam aptos a serem certificados. “A certificação acreditada é uma ferramenta muito importante porque possibilita segurança do projeto, tanto para quem está executando, mas também para os funcionários da Artesp”,
Segundo ele, os Organismos de Inspeção acreditados pelo Inmetro para desenvolverem esse trabalho passam por metodologia de análise e aprovação, primeiro de selecionamento, e também de trabalho com relação à certificação acreditada. “Isso nos dá muita garantia com relação ao projeto. Não é mais só a projetista que está responsável, tem também uma empresa que passa a ser responsável também pelo projeto. Inicialmente, posso me basear no relatório desse organismo, e o meu tempo de análise será muito menor e minha agilidade maior”.
Fonte: Assessoria de Imprensa
