Portaria PT nº 488, de 23 de setembro de 2021
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Portaria Inmetro nº 388, de 17 de setembro de 2021
Revoga a Portaria Inmetro nº 100, de 26 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 1999, Seção 1, página 21 (termômetros químicos)
Consulta Pública Inmetro nº 19, de 21 de setembro de 2021
Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela Portaria Inmetro nº 547, de 25 de outubro de 2012
Portaria Inmetro nº 390, de 21 de setembro de 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos – Consolidado.
