Anatel passa a ter novo regramento de multas para produtos não certificados
Nova metodologia passa a considerar gravidade da infração, o estoque encontrado e porte do infrator. Punições podem chegar a R＄ 30 milhões. Os comerciantes de produtos piratas, aqueles não certificados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), passarão a receber multas de acordo com a gravidade da infração, o estoque encontrado e porte do infrator. […]
