Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 331, de 2 de agosto de 2021
Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.