Portaria Inmetro nº 205, de 3 de maio de 2021
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões).
Portaria Inmetro nº 209, de 4 de maio de 2021
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para opacímetros de fluxo parcial.
Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021
Dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica.
Portaria Inmetro nº 210, de 4 de maio de 2021
Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas.
Portaria Inmetro nº 206, de 4 de maio de 2021
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico.
Portaria Inmetro nº 207, de 4 de maio de 2021
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho (GT) interdisciplinar, formado por representantes da sociedade, em especial àquelas instituições que possuem relação histórica com as iniciativas voltadas à eficiência energética no consumo de combustível e na redução das emissões atmosféricas, a fim de promover uma participação mais efetiva das atividades e contribuir para o aprimoramento do […]
Portaria Inmetro nº 194, de 29 de abril de 2021
Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 202, de 30 de abril de 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto – Consolidado.
