Portaria Inmetro nº 165, de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes.
Inmetro – Portaria nº 168, de 14 de abril de 2021
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação Para Crianças – Consolidado.
Inmetro – Portaria nº 164, de 13 de abril de 2021
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança – Consolidado.
Inmetro – Portaria nº 167, de 13 de abril de 2021
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado.
Inmetro – Consulta Pública nº 17, de 13 de abril de 2021
Proposta de alteração da regulamentação para cilindro para alta pressão e armazenamento de gás metano veicular (GMV) como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovada pela Portaria Inmetro nº 171, de 28 de agosto de 2002.
Inmetro – Portaria nº 166, de 14 de abril de 2021
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco – Consolidado.
Portaria nº 160, de 6 de abril de 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 161, de 13 de abril de 2021
Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
