Consulta Pública Inmetro nº 4, de 17 de março de 2021
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens de Álcool Etílico.
Portaria Inmetro nº 123, de 16 de fevereiro de 2021
Aprova a Regulamentação Técnica para Bijuterias e Joias – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 127, de 18 de março de 2021
Revoga as portarias de Comissão Técnica, constituídas no âmbito da avaliação da conformidade, em atendimento ao Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Portaria Inmetro nº 116, de 11 de março de 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas – Consolidado.
Portaria Inmetro nº 118, de 11 de março de 2021
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis – Consolidado.
Nova Lei de Licitações terá certificação da qualidade em projetos de engenharia e obras de infraestrutura
Texto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial e visa assegurar a justa competição, evitar contratações com sobrepreço e superfaturamento na execução dos contratos Aprovada pelo Plenário do Senado, no início deste mês de março, e aguardando sanção presidencial, a redação final do Projeto de Lei de Licitações (PL 4.253/2020) trará a possibilidade de a Administração Pública requerer certificação da qualidade de projetos de engenharia e de execução de obras de infraestrutura antes de sua contratação. O texto […]
